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I Seminário da Advocacia sobre a Reforma Tributária será realizado pela ESA/OAB-PE e acontece nesta quarta(22) e quinta-feira (23), das 14h às 18h, no Recife
As mudanças no atual sistema tributário brasileiro previstas pela Reforma Tributária (PEC 45/2019) têm sido discutidas nacionalmente e serão tema de evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), da OAB-PE. O I Seminário da Advocacia sobre a Reforma Tributária acontece nesta quarta-feira(22) e quinta-feira (23), das 14h às 21h, na sala da ESA-PE, localizada na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, Santo Antônio, Recife. O evento reunirá grandes nomes locais e nacionais para discutir as atualizações sobre o tema. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE - esape.com.br
O seminário contará com seis painéis temáticos com os temas: Redefinições do Federalismo Brasileiro; Segurança Jurídica dos Incentivos Fiscais; Consumo e Tributação da Economia Digital; Tributação da Renda; Contencioso Judicial; Autocomposição e Fazenda Pública. Cada painel será composto por três palestras com subtemas distintos. Além disso, a palestra de abertura será realizada pelo presidente da Comissão de Assuntos Tributários do Instituto dos Advogados do Estado de Pernambuco (IAP), o advogado tributarista Walter Manzi, que abordará os impactos da reforma tributária para a advocacia. A programação completa pode ser conferida no site.
Mais de vinte e cinco especialistas no assunto estarão reunidos para debater a reforma tributária e entre os nomes confirmados estão o procurador regional da Fazenda Nacional da 5º Região Alexandre Freire, o advogado Carlos Santanna, o desembargador do TJPE Demócrito Reinaldo, o advogado e professor de Direito Tributário da UFPE Eric Castro e Silva, o advogado e professor Guilherme Veiga, a desembargadora do TRF5 Joana Carolina, o procurador do Estado de Pernambuco e professor Leonardo Cunha, o advogado e professor Mário Godoy, a advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Caruaru Monise Carvalho.
“A ESA tem investido em uma capacitação continuada e de qualidade aos advogados e advogadas pernambucanos, trazendo sempre eventos com temas relevantes e atuais. Dessa vez, debateremos a Reforma Tributária, um tema que tem pautado todo o território nacional devido às aprovações e atualizações do texto da emenda constitucional que propõe mudanças no atual sistema tributário. Convidamos os advogados e advogadas pernambucanos, profissionais do direito e pessoas interessadas na temática para participar desses dois dias de evento onde serão discutidos aspectos relevantes que contribuirão para entender a Reforma Tributária e os seus impactos para a advocacia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
A carga horária do evento é de 24 horas/aula. Para os estudantes, alunos da pós-graduação da ESA-PE e jovens advogados - inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$130. Para os advogados é de R$150 e para o público em geral, R$180. 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.
Serviço
O que: I Seminário da Advocacia sobre a Reforma Tributária
Quando: 22 e 23 de novembro de 2023
Horário: 14h às 21h
Local: Sala da ESA-PE - R. do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife
Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br
