Pedro Henrique Reynaldo Alves - Foto Divulgação |
“A sensação é de dever cumprido “. Afirma o advogado Pedro Henrique Reynaldo Alves quanto ao antigo pleito encaminhado quando presidente da OAB-PE ( 2013-2015). O STF julgou e considerou, por unanimidade, procedente em parte ação proposta pela sua gestão em direção a inconstitucionalidade de diversos cargos comissionados na ALEPE, passíveis de nomeação sem concurso público. A Assembleia de Pernambuco tem um ano para extinguir tais cargos e fazer Concurso para reposição dos mesmos.