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| Erik Limongi Sial e Roberta Rivellino com os Desembargadores Adalberto Melo (Presidente do TJPE) e Stênio Neiva Coelho - Fotos Gleyson Ramos |
A nova presidente da Fundação Childhood Brasil, Roberta Rivellino, fez sua primeira visita ao Recife, nesta última semana, após assumir a unidade brasileira da creditada instituição criada pela Sua Majestade a Rainha Sílvia, da Suécia, e que opera com matriz na capital sueca de Estocolmo e possui sua sede local em São Paulo. Ela foi recebida em nossa capital pelo Cônsul Honorário da Suécia (PE, AL, PB e RN) Erik Limongi Sial e juntos percorreram as "salas de depoimento acolhedor" do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sendo recepcionados pelos Desembargadores Adalberto Melo (Presidente do TJPE) e Stenio Neiva Coelho (Coordenador em Exercício), bem como pela Juíza de Direito Ana Maria Wanderley Freire, uma das magistradas que atuam na área da Infância e Juventude.
As salas de depoimento acolhedor do TJPE foram instaladas em 2008, e receberam o apoio institucional da Childhood Brasil, que parcialmente financiou o aparelhamento da referida estrutura. De acordo com o Cônsul Honorário da Suécia Erik Limongi Sial, a Childhood, que tem atuação internacional voltada à defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, sempre apoiou, no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro, a instalação de salas especializadas para coleta dodepoimento dos menores vitimados por violência sexual, nas quais tais depoimentos seriam colhidos num ambiente mais lúdico e por profissionais devidamente treinados para essa missão - de modo a evitar, ou ao menos minimizar, que o ato de denunciar uma violência sexual não contribuísse para traumatizar ainda mais os menores. “Estamos realmente muito satisfeitos com o progresso e a forma como toda a equipe do TJPE abraçou as iniciativas que apoiamos. Para nós é um motivo de orgulho", ressalta a nova presidente da Childhood Brasil.
Salas de Acolhimento
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de sua Coordenadoria da Infância e da Adolescência, instalou em 2008 suas "salas de depoimento acolhedor", que funcionam até os dias atuais na Rua Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista, Recife, o que se deu sob a presidência do Desembargador Jones Figueiredo Alves e tendo como Coordenador o Desembargador Luiz Carlos Barros Figueiredo. A implantação das referidas salas de acolhimentos na capital recifense contou com apoio institucional da Childhood Brasil, que parcialmente financiou o aparelhamento da referida estrutura. A própria Rainha Silvia visitou as mencionadas instalações em 2009.
“Dada a seriedade de sua atuação e propósitos, a Fundação Childhood conseguiu influenciar a edição, no Brasil, de uma lei federal tornando nacionalmente obrigatória a instalação das mencionadas "salas de depoimento acolhedor" (ou de "depoimento humanizado") por todos os Poderes Judiciários estaduais, o que resultou na Lei Federal nº 13.431/2017, sancionada pelo então Presidente Michel Temer na presença da Rainha Silvia e do Rei Carl XVI Gustaf, da Suécia, e publicada em 05/04/2018, tendo entrado em vigor um ano após a data de sua publicação, em 05/04/2018”, lembra Erik Limongi Sial.
O Cônsul da Suécia adianta que “a estrutura inerente ao "depoimento acolhedor", no âmbito do TJPE, além das salas físicas em si, conta igualmente com um ônibus totalmente equipado para a coleta de "depoimentos humanizados", veículo esse que se dirige às comarcas interioranas - que não contam com as salas físicas - sempre que se mostra necessária a coleta de um depoimento de menor e/ou adolescente vitimado por violência sexual, sendo certo que o TJPE é o único Tribunal do país que conta com dito automotor”.
