|
Pela primeira vez em Pernambuco, encontro acontece desta terça (15) até sexta-feira (18), em Porto de Galinha/Foto Google Imagem |
Pernambuco recebe, pela primeira vez, o 39º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que acontece desta terça (15) até sexta-feira (18), no Summerville Beach Resort, na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, litoral sul do Estado. Com o tema "O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988", o encontro reúne as principais personalidades do cenário jurídico brasileiro e visa proporcionar um ambiente de interação e discussão jurídica entre os participantes. A conferencia magna de abertura será ministrada pelo governador Eduardo Campos, que aceitou o convite do procurador Frederico Carvalho, presidente da Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE) e um dos organizadores do Congresso, ao lado do Presidente Nacional da Associação dos Procuradores (Anape), Marcello Terto, e do Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Thiago Norões.
Além do governador Eduardo Campos, também estão confirmados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler e o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado. Durante os quatro dias do encontro, a programação será diversificada. Haverá palestras, apresentação de teses, conferências e apresentações culturais, além de reuniões do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais, corregedores gerais, chefes dos Centros de Estudos, Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e das chefias da Procuradoria Consultiva, das Procuradorias da Fazenda e do Contencioso, planejamento estratégico e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).
Uma das palestras que promete surpreender será ministrada pelo professor de Direito Tributário da UFPE, autor de diversos livros e expert sobre o tema, José Souto Maior Borges. O acadêmico irá abordar o tema: "o Supremo Tribunal Federal e as manifestações das ruas: ação penal 470". Também estão em pauta temas como o "Case: PPP da universalização do saneamento da Região Metropolitana do Recife", que será debatido pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares.
O Ministro do TCU, Benjamim Zymler abordará em sua explanação "Os limites da responsabilização pessoal dos procuradores nos vistos dos contratos firmados pela administração". Já o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado falará sobre "Os honorários do advogado público". Outros assuntos que também prometem despertar interesse dos participantes na sexta-feira (18) serão as palestras do professor Leonardo Carneiro da Cunha sobre "A Fazenda Pública, a Advocacia Pública e o Projeto do Novo CPC" e a do professor Diogo Figueiredo, enfocando as "Novas Considerações sobre as Funções Essenciais à Justiça".
|
Ministro do STF, Luis Roberto Barroso/Foto Carlos Humberto |
Na cerimonia de encerramento, o Ministro do STF, Luis Roberto Barroso fará um balanço sobre "Os 25 anos da Constituição de 1988", tema central do encontro. Logo após haverá um jantar de confraternização e um show do cantor Alceu Valença.
O evento é realizado pela Anape, entidade que congrega em seus quadros os procuradores de Estado de todo o Brasil e conta atualmente com aproximadamente 6 mil associados, e pela Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE).
A organização é da Tatiana Marques Cerimonial e Eventos (TMCE). Os interessados em participar devem realizar as inscrições através do site do congresso (www.congressoanapeporto2013.com.br), preencher o formulário online e pagar o boleto bancário, no Banco do Brasil. As taxas variam de R$ 350,00 a R$ 850,00. A Pontual Turismo & Viagens é a operadora oficial do encontro responsável pelo serviços de reservas de hotéis, passagem aérea, transfer, além de pacotes de viagens pré ou pós evento com passeios em Porto e seus arredores. Informações: (81) 3467.1973
SERVIÇO:
39º Congresso Brasileiro de Procuradores de Estado e do Distrito Federal
Data: de 15 a 18 de outubro de 2013
Local: Summerville Beach Resort, Porto de Galinhas, Ipojuca – PE
Inscrições pelo site: www.congressoanapeporto2013.com.br
Mais informações: (81) 3467.1973 (TMCE)
PROGRAMAÇÃO:
15/10- TERÇA-FEIRA
09h às 18h - Credenciamento
Central de Atendimento ao Congressista
19h30 – Cerimônia de abertura com conferência magna do Exmo. Sr. Governador de Pernambuco Eduardo Campos (Centro de Convenções do Summerville)
Coquetel
16/10- QUARTA-FEIRA
09h –
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais,
Reunião de Corregedores Gerais
Reunião dos Chefes dos Centros de Estudos
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
Reunião das Chefias das Procuradorias Consultivas
12h – Intervalo
14h - Apresentação de teses
18h - Palestra com Prof. José Souto Maior Borges
Título: "O Supremo Tribunal Federal e as manifestações das ruas: ação penal 470"
20h – Coquetel – Tributo a Dominguinhos (jardim da beira mar)
17/10- QUINTA-FEIRA
09h
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais
Reunião Corregedores Gerais
Reunião das chefias das Procuradorias da Fazenda,
Reunião das chefias dos Contenciosos
Reunião Planejamento Estratégico
12h – Intervalo
14h - Apresentação de teses
16:30h – PAINEL: "Case: PPP DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO (Região Metropolitana do Recife)"
Dr. Roberto Tavares (Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento)
18h- Palestra com Ministro Benjamin Zymler (TCU)
Título: "Os limites da responsabilização pessoal dos procuradores nos vistos dos contratos firmados pela administração"
20h – Programação social (sugestão: Vila de Porto de Galinhas)
18/10- SEXTA-FEIRA
09h30 - Assembleia Geral da ANAPE
12h – Intervalo
15h30 – PAINEL: ADVOCACIA PÚBLICA
Professor Diogo Figueiredo: "Novas Considerações sobre as Funções Essenciais à Justiça"
Marcus Vinicius Furtado - Presidente Nacional da OAB: "Os honorários do Advogado Público"
Professor Leonardo Carneiro da Cunha: "A Fazenda Pública, a Advocacia Pública e o Projeto do Novo CPC"
17h - Cerimônia de Encerramento
Palestra do Ministro Luis Roberto Barroso (STF): "Os 25 anos da Constituição de 1988: um balanço"
21h - Jantar de Confraternização
Show Artístico com Alceu Valença.